Internet de Fibra Óptica
de Alta Velocidade

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

1. Introdução

A Moriahnet & Vialux Internet LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.345.869/0001-79, com sede na Avenida Dom Pedro II, 347, Centro, Sales Oliveira - SP, CEP 14660-000, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação de nossos serviços:

• Nome completo e CPF
• Endereço de instalação
• Telefone e e-mail para contato
• Dados de pagamento (para faturamento)
• Registros de acesso e utilização dos serviços

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação dos serviços de internet contratados
• Emissão de faturas e cobranças
• Atendimento ao cliente e suporte técnico
• Comunicações sobre serviços e promoções (mediante consentimento)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Mediante autorização expressa do titular
• Para cumprimento de obrigações legais (ANATEL, Receita Federal, etc.)
• Com empresas parceiras exclusivamente para a prestação dos serviços contratados

5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade de seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

7. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: financeiro@moriahnet.net.br ou pelo telefone: (16) 3446-1983.

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar e utilizar os serviços da Moriahnet & Vialux Internet LTDA, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade.

2. Descrição dos Serviços

A Moriahnet & Vialux Internet oferece serviços de comunicação multimídia (SCM), incluindo acesso à internet banda larga por meio de fibra óptica, conforme os planos contratados pelo cliente.

3. Obrigações do Cliente

• Fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas
• Utilizar os serviços de forma lícita e responsável
• Manter em dia o pagamento das faturas
• Zelar pelos equipamentos fornecidos pela empresa
• Não compartilhar o acesso com terceiros não autorizados

4. Obrigações da Empresa

• Garantir a qualidade e estabilidade dos serviços contratados
• Oferecer suporte técnico nos horários estabelecidos
• Manter a confidencialidade dos dados dos clientes
• Cumprir com as regulamentações da ANATEL

5. Suspensão e Cancelamento

O serviço poderá ser suspenso em caso de inadimplência, uso indevido da rede ou violação destes termos. O cliente poderá cancelar o serviço a qualquer momento, observadas as condições contratuais vigentes.

6. Velocidade e Qualidade

As velocidades anunciadas referem-se à capacidade máxima de transmissão. A velocidade real pode variar em função de fatores técnicos como rede, equipamentos do usuário e tráfego na internet.

7. Alterações nos Termos

A Moriahnet & Vialux Internet poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações serão comunicadas aos clientes com antecedência mínima de 30 dias.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) e as regulamentações da ANATEL.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: financeiro@moriahnet.net.br ou pelo telefone: (16) 3446-1983.